Se é errado em menores intersexuais, porque seria certo em menores fora dos estereótipos?

[ Obs: Intersexuais são pessoas que nascem com a genitália ambígua. Cada vez mais o mundo se conscientiza de que elas só devem ser operadas na infância por motivos estritamente de saúde e que cabe a elas decidirem quando estiverem mais velhas. Por que então cresce o número de países que permitem bloqueadores de hormônios em crianças que, nascidas com genitália normal, estão simplesmente fora dos estereótipos? ](grifos nossos)

Os estereótipos de gênero motivam operações “invasivas e irreversíveis”  em menores intersexuais.

  • Um informe da Anistia Internacional circunscrito à Alemanha e Dinamarca denuncia que este tipo de cirurgia “viola os direitos humanos”.
  • Com estas intervenções se pretende fazer encaixar seus genitais nas características sexuais tipicamente consideradas de homem ou mulher.
  • Na Espanha o projeto de lei LGTBI registrado no Congresso aposta em proibir operações médicas a intersexuais que excedam motivos de saúde.

“Ninguém deveria ter decidido por mim, era possível haver esperado”. “Sabia que era diferente, pensava que era um monstro”. “Não sei se nasci com vagina ou se a reconstruíram”. Sandra e H. (que prefere reservar sua identidade) falam assim, da Alemanha e da Dinamarca, sobre as operações a que foram submetidos na infância com o objetivo de encaixar seus genitais nas características sexuais consideradas de homem ou de mulher.

Ambos formam parte dos testemunhos recolhidos pela Anistia Internacional para a pesquisa Em primeiro lugar, não prejudicar (First, do not harm), que se apresentam nesta quarta-feira, sobre a realidade das pessoas intersexuais nesses países. Ou seja, aquelas pessoas que nascem com características sexuais que não encaixam nas noções binarias típicas dos corpos masculinos ou femininos, tal e como define Human Rights Watch.

O estudo denuncia que os bebês intersexuais “correm perigo de serem submetidos a uma série de intervenções médicas desnecessárias, invasivas e traumatizantes”, e que se baseiam em estereótipos de gênero e nas expectativas que se deposita nestes bebês. “Quando você nasce, os médicos te dizem que têm que operar com urgência para determinar o sexo e te educar com base nele”, aponta Lola Pujante, presidente da Associação Espanhola de Hiperplasia Suprarrenal Congênita (nesta reportagem).

A Anistia Internacional alerta que estes tipos de cirurgias “violam os direitos humanos” porque são intervenções que “se levam a cabo sem ter pleno conhecimento dos efeitos potencialmente daninhos a longo prazo em menores de idade”, assegura Laura Carter, investigadora da Anistia Internacional sobre orientação sexual e identidade de gênero.

Ainda que o informe não se circunscreva ao caso espanhol, os coletivos LGTBI denunciam que em  nosso país também se dão este tipo de operações médicas, que têm sido proibidas em algumas leis autônomas contra a LGTBIfobia, entre elas, a da Comunidade de Madri ou Islas Baleares. Desta maneira se alinham com países como Malta e Chile, que têm proibido o que os ativistas chamam “mutilação genital de pessoas intersexuais”. Os afetados lutam para que se espere que o bebê cresça para que ele mesmo possa decidir no futuro qual é seu gênero.

Intervenções com Consequências

A Anistia Internacional detalha em seu informe algumas intervenções das que tiveram conhecimento, entre elas, operações para aumentar o clitóris, cirurgias vaginais em menores de pouca idade, extirpação das gônadas ou operações para “alocar a uretra ao extremo do pênis, que se leva a cabo para criar um pênis normal desde o ponto de vista funcional e estético”, explica a organização.

“Referimo-nos a incisões realizadas em tecidos sensíveis com consequências para toda a vida, baseadas unicamente em estereótipos, sobre o aspecto que deve ter uma menina ou menino. A questão é a quem beneficia esta prática, porque nossa pesquisa mostra que para as pessoas submetidas a ela tem sido uma experiência trágica”, acrescenta Carter. “Experimentam dificuldades físicas ou psicológicas a longo prazo”, explica o estudo.

Às cirurgias também se adiciona a administração de tratamento hormonal “para que o indivíduo passe pela puberdade segundo as experiências de seu gênero assinalado”. Práticas que, em ocasiões, são necessárias por motivos de saúde, mas que em outras são uma forma de “normalizar” e emoldurar seus corpos no binarismo de gênero.

Entre as razões, detalha a A.I., se encontram a suposição de que os meninos e meninas sofreriam dano psicológico como resultado de não se encaixarem em homem ou mulher. Algo que, na opinião da organização, “não está respaldado por provas” e que provoca a violação do artigo 3.3 da Convenção Internacional sobre os Diretos das Crianças, que estabelece que qualquer decisão deve atender de maneira primordial ao interesse superior do menor.

O informe denuncia que as diretrizes elaboradas na Alemanha e Dinamarca, para tratar os bebes intersexuais “não são totalmente compatíveis com os direitos humanos”, em primeiro caso, e são “insuficientes”  em segundo. Ao que o coletivo soma a falta de informação suficiente para que os progenitores tomem uma decisão informada sobre as intervenções propostas e a ausência de apoio psicossocial.

Por isso, a Anistia recomenda aos Estados em geral, e em particular a Alemanha e Dinamarca, que desenvolvam um protocolo baseado nos direitos dos intersexuais, que garantam “sua integridade física, autonomia e autodeterminação”. Além disso, salienta que se deve tomar medidas para garantir que as pessoas intersexuais dêem seu consentimento informado e se adie as cirurgias até que possam dar seu consentimento.

No caso espanhol, o projeto de lei dos direitos LGTBI, redigido pela Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (FELGTB), que já foi registrado no Congresso, contempla a proibição deste tipo de cirurgias genitais em bebês, com o objetivo de que essas pessoas “possam conceder seu consentimento informado”.

Traduzido de: (http://www.eldiario.es/sociedad/estereotipos-operaciones-invasivas-irreversibles-intersexuales_0_641836582.html)

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